Procuradora-Geral da República pede reconhecimento de união homosexual ao STF

A ação pede os mesmos direitos concedidos aos casais heterossexuais em uniões estáveis

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, emitiu nesta quinta-feira (2) uma proposta ao Supremo Tribunal Federal para o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo e concessão de direitos equivalentes aos das uniões estáveis entre casais heterossexuais.

A proposta foi encaminhada na forma de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, acompanhada de um pedido de liminar e de realização de audiência pública. O texto argumenta que a união entre homossexuais é “uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil”.

Duprat afirma que o artigo 226, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988 não interfere na legitimação das uniões gays, uma vez que a própria Constituição assegura o direito de constituir família a todos os indivíduos.

A ADPF foi colocada em andamento após a Advocacia Geral da União alertar para o fato de que, embora o Estado do Rio de Janeiro já tenha uma proposta semelhante tramitando no Supremo, se aprovada, a lei pode ficar restrita ao estado, uma vez que a ação partiu de lá.

Cientistas ingleses afirmam poder criar "espema feminino"

Tecnologia de transformação de ossos femininos em esperma está sendo desenvolvida na Inglaterra.

O dia em que a Ciência virou o ‘pai’ de nossos filhos: cientistas da Universidade de Newcastle upon Tyne, Inglaterra, alegam que em dois anos serão capazes de produzir esperma a partir da medula óssea das mulheres.

Essa descoberta traria uma possibilidade muito sonhada: a de casais lésbicos terem filhos que são biologicamente seus.

Ademais, a comunidade LGBT por completo tem todas as razões para comemorar esse avanço, uma vez que casais de homens gays também podem usar a técnica para criar óvulos a partir da medula óssea masculina.

Além disso, essa técnica abriria caminho para novas formas de tratamento para a infertilidade.
Alguns críticos já alertam para as mudanças que essa descoberta acarretará, uma vez que isso eliminaria por completo o papel biológico do homem na criação de um bebê e geraria crianças por métodos inteiramente artificiais.

Aqui no Brasil, pesquisadores do Instituto Butantan alegam já terem conseguido transformar células-tronco de um rato macho em tanto esperma como óvulos - as células-tronco são as ‘células-mãe’ do corpo humano, e podem ser transformadas em quaisquer outras células.
A ‘morte do pai’ no papel de criação de um bebê, na realidade, parece ser o nascimento de novos caminhos para criar vida, fazendo com que a estrura familiar se adapte às novas necessidades dos dias atuais.

Para nós, lésbicas, essa descoberta alimenta o sonho de filhos que possam ter as características físicas das duas mães em questão. É com certeza tempo de acreditar que o futuro nos trará coisas boas e que as leis serão obrigadas a acompanhar os avanços da ciência.

Observação: Notícia tirada do site: paradalesbica.com.br.

Escola de Samba Carioca adere campanha contra Homofobia

Estação Primeira de Mangueira, uma das maiores escolas de samba carioca, entrou na campanha Não Homofobia. A campanha que foi criada pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, quer arrecadar 1 milhão de assinaturas eletrônicas, para que dessa forma, pressione o Senado Federal a aprovar o PLC-122 - projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil.

Sábado passado ocorreu na quadra da escola a clássica feijoada da Mangueira juntamente com a equipe da campanha, onde já foram distribuídos faixas, banners, flyers e computadores para coleta de assinaturas.

“Temos que respeitar os direitos de todos. O preconceito é sempre burro! Não deve haver segregação de forma alguma. Sou negro e sei exatamente o que é sentir-se segregado. Lutei minha vida toda contra o preconceito.”, concluiu Ivo Meirelles, presidente da Mangueira.

O coordenador geral da campanha, Cláudio Nascimento comenta sobre a participação da escola de samba na camapanha: “A adesão da Mangueira à Campanha Não Homofobia! é de suma importância para o fortalecimento de nossa iniciativa de promoção da cidadania LGBT. Sabemos que o mundo do samba é composto por inúmeros e brilhantes artistas de nossa comunidade, que ainda permanece invisível no contexto carnaval, ou é discriminada ou mostrada pela mídia de forma caricatural. Nos sentimos honrados pelo convite de participar desta tradicional feijoada e felizes por saber que a nação verde e rosa é aberta à pluralidade e a novas cores!”.

Lembrando que, para fazer parte da campanha contra a homofobia, é só acessar http://www.naohomofobia.com.br e assinar o abaixo-assinado.

Nova Lei de Adoção dá mais chances pra Casais Gays

Na última quarta-feira, 15/07, foi aprovado no Senado a nova Lei Nacional de Adoção, na qual poderá dar aos casais homossexuais o direito de adotarem crianças.

Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, o projeto que agora aguarda a sanção do presidente Lula, não impõe qualquer restrição para casais do mesmo sexo, e de acordo com os senadores, cabe aos juízes avaliarem cada caso singularmente.

A nova lei ainda estabelece o conceito de família extensa, ou seja, a criança poderá ficar com avós, tios, parentes próximos no geral. Também reduzirá o tempo de permanência das crianças nos abrigos - que deverá ser no máximo de 2 anos - e a desburocratização do processo de adoção, o unificando em todo o território brasileiro.

Para poder entrar com um processo de adoção, os interessados deverão ter mais do que 18 anos, independentemente do estado civil, e caso seja uma adoção conjunta, devem ser casados civilmente ou estarem em uma união estável.

O texto aprovado substitui um projeto da Câmara (nº 314/04) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) foi quem o relatou.

Observação: Notícia tirada do site paradalesbica.com.br, em 19 de julho de 2009 (Domingo).